Escolas ignoram lei: cobram mais, recusam alunos e pais lutam por inclusão

O local que deveria ser exemplo, na maioria das vezes sinaliza a pior e mais cruel faceta de uma sociedade que não abre espaço para as pessoas com deficiência. Inserir uma criança no sistema de educação regular pode se tornar um pesadelo, uma sucessão de decepções e portas fechadas. E esse não é um caso inerente à rede pública de ensino. As escolas particulares sofrem do mesmo mal.

Sabe aquela escola que está lá em destaque na lista do Enem? Aposto que você não vai encontrar um deficiente nas salas de aula. Faça um teste. Chega a ser cruel. Todas as instituições são obrigadas a aceitar alunos com deficiência e realizar as adequações necessárias para que ele tenha condições de frequentar as aulas. Isso inclui banheiros, contratação de mediador e até material didático adaptado. Só que isso não acontece. E é decepção atrás de decepção. Você se sente sem chão, humilhado, revoltado, desamparado. E a sociedade insiste em não ver, infelizmente.

Mas apesar de todos esses dissabores (para dizer o mínimo), existe um lado positivo: os responsáveis estão mais determinados a lutar. E o Ministério Público é o maior aliado. Não faltam processos contra escolas, ações para que adaptações sejam realizadas, entre outras coisas. A situação é tão alarmante que muitas instituições estão procurando consultores em inclusão para tentar se adaptar e fugir de processos, ou mesmo para exercer o básico: incluir para educar.

Aproveitando o momento, conversei longamente com a psicóloga Ana Carolina Praça, consultora de inclusão escolar, autora do e-book "Autismo e Inclusão", e ela citou alguns detalhes que podem ser vitais na hora da escolha de uma escola para seu filho.

"Independentemente da deficiência que seu filho tenha, ao entrar na escola preste atenção. Olhe se tem acessibilidade, se um cadeirante teria acesso às salas de aula, às áreas comuns. Isso é o básico. Se isso não estiver lá, é um grande sinal de que você não está em um ambiente inclusivo", explica.

Outra dica importante que a especialista levantou foi algo que muitos de nós sequer sabe da existência: PPP – Projeto Político Pedagógico. O documento, teoricamente, deve ser refeito todos os anos, atualizando as políticas da escola e sua linha pedagógica. Se o documento é atualizado e constam detalhes sobre itens de inclusão já é um bom sinal.

Uma grande dúvida é sobre os chamados mediadores ou atendentes de educação especial. De acordo com a lei, as escolas são obrigadas a disponibilizar um profissional por criança deficiente. Mas a realidade é normalmente o oposto. São os pais que ficam responsáveis em contratar o mediador, isentando a escola de qualquer responsabilidade. Só que a consultora alerta: a medida pode ser prejudicial tanto para a escola como para os contratantes.

"Se o Ministério do Trabalho fizer uma fiscalização e encontrar um profissional atuando na escola sem vínculo empregatício pode ser um problema para a instituição", alerta a consultora.  O principal ensinamento é lutar pelos direitos legais. Se fecharem a porta para você, procure o Ministério Público de sua cidade, denuncie. Eu e a consultora concordamos em um ponto importante: é necessário denunciar mas o melhor é não forçar a presença de seus filhos em um local por força judicial. Com a relação começando nesses moldes a criança pode acabar sofrendo. O ideal é denunciar e procurar um local mais amigável. É difícil mas o número de escolas inclusivas vem crescendo em todo o país. Vamos vencer!